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1.
In. Menicucci, Telma; Gontijo, José Geraldo Leandro. Gestão e políticas públicas no cenário contemporâneo: tendências nacionais e internacionais. Rio de Janeiro, Editora Fiocruz, 2016. p.285-297.
Monografia em Português | LILACS | ID: biblio-983461
2.
Rev. bras. estud. popul ; 24(2): 317-336, jul.-dez. 2007. mapas, tab
Artigo em Português | LILACS | ID: lil-472085

RESUMO

O trabalho traz, inicialmente, uma breve discussão teórica sobre a produção do espaço urbano e a emergência da regulação ambiental, principalmente no que diz respeito à expansão urbana. A seguir, são discutidos alguns instrumentos de regulação ambiental - em especial o licenciamento de atividades -, que têm feito emergir práticas sociais diversificadas, articulando interesses econômicos, o Estado e grupos sociais voltados para proteção ambiental. Enfatiza-se o caráter contraditório da intervenção do Estado e discutem-se os limites e possibilidades de ação dos movimentos sociais organizados em torno da reprodução das condições de expansão urbana. O artigo utiliza o caso do crescimento metropolitano no eixo-sul de Belo Horizonte para evidenciar os conflitos em torno das formas de apropriação e uso do solo urbano, bem como os expedientes adotados pelo capital imobiliário para agregar valor ao produto, reforçando mecanismos conhecidos de elitização e exclusão. Discute-se, ainda, se há possibilidades de reversão de tal quadro a partir da participação e negociação dos conflitos entre os agentes sociais envolvidos.


This article begins with a brief theoretical discussion of the production of urban space and the emergence of environmental regulamentation, especially in terms of urban expansion. Next, instruments of environmental regulation are discussed, especially the licensing of activities. Such instruments have created diverse social practices that articulate economic interests, the State, and social groups involved in environmental protection. The contradictory features of State intervention are also discussed, as well as the limits and possibilities of action by organized social movements involved in urban expansion. The text refers to a case study of metropolitan growth in the southern side of the city of Belo Horizonte, Brazil. In this context, conflicts involving land use and appropriation are discussed, as well as real-estate interests as they add value to their products, thus reinforcing well known forms of gentrification and exclusion. The article also brings up the question as to whether change is possible on the basis of participation and conflict negotiation among the social agents involved.


El trabajo trae, inicialmente, una breve discusión teórica sobre la producción del espacio urbano y la emergencia de la regulación ambiental, principalmente respecto a la expansión urbana. A continuación, son discutidos algunos instrumentos de regulación ambiental - en especial o licenciamiento de actividades -, que han hecho emerger prácticas sociales diversificadas, articulando intereses económicos, el Estado y grupos sociales orientados a la protección ambiental. Se enfatiza el carácter contradictorio de la intervención del Estado y se discuten los límites y posibilidades de acción de los movimientos sociales organizados en torno a la reproducción de las condiciones de expansión urbana. El artículo utiliza el caso del crecimiento metropolitano en el eje-sur de Belo Horizonte para evidenciar los conflictos en torno a las formas de apropiación y uso del suelo urbano, así como los expedientes adoptados por el capital inmobiliario para agregar valor al producto, reforzando mecanismos conocidos de elitización y exclusión. Se discute, incluso, si hay posibilidades de reversión de tal cuadro a partir de la participación y negociación de los conflictos entre los agentes sociales involucrados.


Assuntos
Áreas Protegidas/legislação & jurisprudência , Política Ambiental , Legislação Ambiental , Crescimento Demográfico , Brasil , Relatos de Casos
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